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quarta-feira, 1 de julho de 2015

Seminário no Senado debate políticas para o livro

30.06.2015 - 17:32  


Ao invés de fechar as pequenas livrarias pelo Brasil, pensar em iniciativas no sentido contrário: tornar o livro mais acessível ao conjunto da população e estabelecer um preço fixo para permitir maior diversidade de títulos e de pontos de venda ativos. Com base nessa ideia, foi realizado, nesta terça (30), no auditório do Interlegis, no Senado Federal, oSeminário Internacional: Política do Livro. O evento foi organizado a partir da sugestão da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), vice-presidente da Comissão de Educação e autora do projeto de lei (PLS 49/2015) que determina um preço único para os livros a serem comercializados no Brasil.

A proposta dela estabelece que, durante o primeiro ano após o lançamento ou importação de uma obra, o desconto poderá ser de, no máximo, 10%. Depois do período de 12 meses, as promoções dos livros ficam liberadas, do mesmo modo como já acontece hoje.

Atualmente, com base na "Lei do Direito Autoral" (Lei 9.610/1988), o editor pode fixar o preço de capa do livro, com base nos custos de pagamento de direito autoral e da produção, entre outros gastos. Contudo, as grandes redes de livrarias conseguem negociar descontos significativos ao comprarem em grande quantidade e, diferentemente das livrarias independentes, têm mais poder de barganha.

"Com o fechamento das pequenas livrarias, a população fica cada vez mais carente de pontos de acesso local ao livro e à leitura, sendo obrigada a servir-se somente nos grandes centros de compra", resumiu a parlamentar. "Queremos valorizar o livro como bem que é, tornando-o mais barato e contribuindo para aumentar a oferta aos leitores de uma maior diversidade de títulos" completou.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, criticou o atual índice médio de leitura do brasileiro. "É uma vergonha o índice de 1,7 livro por ano", lamentou. "É uma média inferior a de países vizinhos". Juca também saudou a iniciativa da senadora de colocar o tema em debate e de expor experiências de outros países como a França. Ele avaliou, inclusive, que a regulamentação deveria incluir as vendas pela internet. 

"Se o poder público permitir o dumping e a disputa desigual entre as grandes lojas de varejo e as pequenas livrarias, a gente vai desertificar as cidades brasileiras de livrarias e vamos ter só supermercados e duas ou três grandes livrarias vendendo livro dentro do shoppings centers, o que seria um desastre do ponto de vista cultural e sob o ponto de vista da economia urbana", apontou o ministro.  E continuou: "a internet tem potencial de destruir as redes de pequenas e de médias livrarias, inclusive as grandes, a partir de um certo momento em que podem oferecer um livro por um preço que não pode ser sustentado pelas livrarias e mesmo pelas grandes". 

O projeto ainda está em análise em comissão no Senado e ainda terá um longa tramitação nessa Casa antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Política de Estado 

Durante a exposição da primeira mesa de debates do seminário, os ministros da Cultura, Juca Ferreira, e o interino da Educação, Luiz Claudio Costa, reafirmaram a disposição de reforçar parcerias e a necessidade de transformar o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) em política de Estado.  "Queremos continuar no processo que começou em 2006 (com a publicação do decreto que criou o PNLL). Quero reiterar que esta é mais uma das ações que faremos em conjunto", afirmou o ministro interino da Educação, Luiz Claudio Costa. 

Para o Secretário Nacional do Plano Nacional de Livro e Leitura, José Castilho Neto, a proposta em discussão levantada pela senadora pode repercutir no sentido de viabilizar o que estipula o primeiro eixo do PNLL: o de favorecer a democratização do acesso aos livros no país. 
O PNLL se baseia em mais três eixos: o fomento à leitura e à formação de mediadores; a valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico e o desenvolvimento da economia do livro. 

Camila Campanerut
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura